Termo de Uso

Este Termo de Uso ("Termo") estabelece as condições para o uso do website e dos serviços disponibilizados pela Primeiro Enxoval Confecções LTDA (adiante referida como "Empresa", "nós", "nos" ou "nosso") para a venda de enxoval para bebês. Ao utilizar nosso website e serviços (coletivamente denominados como "Serviços"), você concorda em cumprir este Termo e quaisquer termos adicionais aplicáveis aos Serviços específicos que você utilizar.

Uso dos Serviços

1.1 Elegibilidade: Ao utilizar nossos Serviços, você declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. Se estiver utilizando nossos Serviços em nome de uma empresa ou entidade, você declara ter autoridade para vincular tal entidade a este Termo.

1.2 Uso pessoal: Os Serviços são disponibilizados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você concorda em utilizar nossos Serviços de acordo com todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis.

1.3 Conta de usuário: Para acessar determinados recursos ou efetuar compras em nosso website, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas ao criar sua conta e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

Compras e Pagamentos

2.1 Produtos: Nossos Serviços permitem a compra de enxoval para bebês. Descrições, preços e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Faremos esforços razoáveis para garantir a precisão das informações, mas não garantimos a disponibilidade contínua de todos os produtos.

2.2 Pedidos: Ao efetuar um pedido, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre si mesmo e sobre o destinatário, quando aplicável. Ao confirmar um pedido, você concorda em pagar o valor total indicado, incluindo taxas de envio e impostos aplicáveis.

2.3 Pagamentos: Aceitamos diferentes métodos de pagamento, conforme especificado em nosso website. Ao fornecer informações de pagamento, você declara ser o titular autorizado do método de pagamento utilizado.

Propriedade Intelectual

3.1 Direitos autorais: Todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos Serviços, incluindo imagens, textos, logotipos e designs, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo protegido por direitos autorais sem nossa permissão prévia por escrito.

3.2 Avaliações e Comentários: Podemos permitir que os usuários enviem avaliações e comentários sobre nossos produtos. Ao enviar avaliações ou comentários, você concede à Empresa o direito não exclusivo, irrevogável e gratuito de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, distribuir e exibir essas avaliações e comentários em nossos Serviços e em qualquer meio de comunicação.

Limitação de Responsabilidade

4.1 Isenção de garantias: Os nossos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, confiabilidade ou integridade das informações apresentadas em nosso website ou a disponibilidade contínua e ininterrupta dos Serviços.

4.2 Limitação de responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos nossos Serviços, incluindo danos relacionados a compras de produtos em nosso website.

Disposições Gerais

5.1 Alterações no Termo: Reservamo-nos o direito de revisar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio. A continuação do uso dos nossos Serviços após a publicação das alterações constitui a aceitação das mesmas. Recomendamos que você reveja este Termo regularmente.

5.2 Lei Aplicável e Jurisdição: Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Termo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

5.3 Contato: Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a este Termo ou ao uso dos nossos Serviços, entre em contato conosco através dos seguintes dados:

Primeiro Enxoval Confecções LTDA
CNPJ: 03.305.115/0001-82
Endereço: Estrada da Ilha de Guaratiba 3692
E-mail:  sac@primeiroenxoval.com.br
Telefone: (21)98886-918

Última atualização: 29/06/2023